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Cultura participa de audiência pública para detalhar repasses da Lei Paulo Gustavo

Evento ocorreu na última terça-feira (13/06) e apresentou os segmentos da cidade que serão contemplados com os recursos oriundos do governo federal

A Secretaria Municipal de Cultura apresentou, em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (13/06), as diretrizes que o município adotará para a aplicação dos recursos provenientes da lei federal número 195/22, a Lei Paulo Gustavo, que destinará ao município R$ 2.348.772,87.


Durante o evento, que contou com a participação da supervisora de Cultura, Márcia Belarmino, e do coordenador de projetos e editais, Fernandes Júnior, foi anunciado de que maneira serão contemplados os setores de Artes Plásticas, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro a partir do lançamento dos editais, o que deve ocorrer ao longo do segundo semestre.


Em relação ao repasse para Suzano, os recursos para os 273 projetos contemplados serão feito da seguinte forma: R$ 1,24 milhão para a produção audiovisual; R$ 284 mil para apoio às salas de cinema; R$ 142 mil para apoio aos cineclubes, festivais e mostras; e R$ 677 mil para as demais áreas culturais. Dentre as condições para todas as participações, ficou definido que a equipe deverá ser formada por 60% de residentes de Suzano, sendo que 30% das vagas de todas as categorias são destinadas às pessoas pretas e pardas (20%) e indígenas (10%), visando o protagonismo da comunidade LGBTQIPA+, das mulheres, de residentes periféricos e de Pessoas com Deficiência (PCDs) como proponentes terão pontuações diferenciadas.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Joaquim Rosa, e contou com as presenças dos vereadores Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG; Rogério Castilho e Artur Takayama. Por parte da Cultura de Suzano, participaram a diretora do Patrimônio Histórico, Rita Paiva; os assessores Vinicius Amaral e Renan de Lima; e os coordenadores de cada setor artístico envolvido. Também participou do evento a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Teresinha Ferreira.


A convocação da audiência foi promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a pedido do secretário municipal de Cultura, o vice-prefeito Walmir Pinto, e teve por finalidade a discussão da lei que dispõe sobre apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor de Cultura pela Lei Paulo Gustavo, regulamentada em 11 de maio.


A supervisora Márcia Belarmino explicou como foi desenvolvido o processo que resultou no planejamento referente à divisão das verbas. “Com a criação da lei, que promove uma descentralização das nossas produções culturais, demos início às propostas que foram recolhidas a partir de setoriais que fizemos junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e com os coordenadores de cada setor, que dialogaram com os artistas de cada linguagem. Assim tiramos a proposta de distribuição da verba”, esclareceu Belarmino.


Para o presidente da Câmara, Joaquim Rosa, a atividade é fundamental para garantir a transparência e a participação da população. “Acredito que a audiência pública esclareceu muitas dúvidas e agradeço às equipes da Secretaria Municipal de Cultura pelas informações prestadas aos vereadores e às pessoas que vieram prestigiar a exposição sobre os detalhamentos das ações que serão tomadas por meio da Lei Paulo Gustavo”, afirmou.


Por sua vez, Walmir Pinto reforçou que o setor cultural ganhará uma nova vida com a chegada dos novos recursos. “Essa etapa que envolveu a audiência pública é fundamental para que os munícipes entendam de que maneira nós vamos direcionar os novos recursos. Com a abertura dos editais, todos os setores que envolvem a Cultura serão estimulados, e nossos artistas terão o apoio necessário para desenvolverem seus trabalhos. A população também ganha muito pelos bens culturais que estarão à disposição com as novas produções”, destacou Walmir.


Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail secretariadeculturadesuzano@gmail.com e pelo telefone (11) 4747-4180.



Crédito das fotos: Douglas Vince/Secretaria Municipal de Cultura e Julia Amaral/Secretaria Municipal de Cultura

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